Símbolo de Acessibilidade na Web
ACESSIBILIDADE

Notícias


Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST

Para a 2.ª Turma do TST, higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo.

Leia mais...


STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Com a decisão, acréscimo de 25% que era devido apenas aos aposentados por invalidez passa a valer também às demais aposentadorias.

Leia mais...


STJ decidiu manter a TR para correção do FGTS

Perda acumulada por falta de correção do FGTS chega a 350%, segundo parecer.

Leia mais...


Reforma Trabalhista desafia concretização do direito à saúde

Juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho fala sobre reflexos da Lei 13.467/2017 na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras

Leia mais...


TRT3 - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

Na avaliação da juíza, é indiscutível o constrangimento pessoal para o trabalhador, com reflexos negativos em sua esfera moral. Dessa forma, determinou o pagamento da indenização, lembrando que o valor da penalidade traz em sua essência uma natureza pedagógica, e não punitiva.

Leia mais...


TRT4 - 11ª Turma homologa acordo extrajudicial previsto pela Reforma Trabalhista

Muitos fatores foram considerados pelo Relator, que, inclusive, ouviu o Reclamante e seu advogado em gabinete.

Leia mais...


TRT3 declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário.

O TRT da 3.ª Região deixou de aplicar o disposto no art. 844, parágrafo 2º, da CLT, por colidir com norma internacional, de hierarquia superior, dando provimento ao recurso do trabalhador para isentá-lo do pagamento das custas processuais (fixadas na sentença em R$2.000,00), dada a condição de beneficiário da justiça gratuita.

Leia mais...


Encontro da ANAMATRA aprova teses contra Reforma

Foram aprovados 125 enunciados em encontro que reuniu mais de 500 juízes, procuradores, fiscais do Trabalho e advogados.

Leia mais...